Baixas patrimoniais
Compreende serviços de baixas patrimoniais, processo de exclusão de um bem do acervo patrimonial da UFSC, de acordo com a legislação vigente e expressamente autorizada pelo dirigente da unidade gestora. É um serviço realizado e coordenado pelo Departamento de Gestão Patrimonial.
ETAPAS DO PROCEDIMENTO
1) Preparação – Solicitante
- 1º passo: Preencher e digitalizar o formulário “Solicitação de Recolhimento e Baixa” e salvar em PDF na área de trabalho no microcomputador, para posterior inclusão no Sistema EGESTÃO – UFSC SEM PAPEL,
- 2º passo: Preencher “Cadastro de Solicitação Digital”, no módulo SPA, no site http://150.162.3.129/solar, selecionando no Grupo de assunto o número 332 (Patrimônio), e no assunto o número 1190 (Patrimônio – recolhimento), após no campo detalhamento descrever o objetivo/justificativa (“Solicito recolhimento e baixa dos bens relacionados no formulário anexo”), para ao final clicar no botão Próximo;
- 3º passo: Na próxima tela do módulo, Seleção dos destinatários, no campo destino escolher DGP/PROAD. Já na terceira tela, Confirmação dos Dados, conferir e Concluir cadastro;
- 4º passo: Inserir o arquivo, citado no passo 1;
- 5º passo: Encaminhar SPA;
- 6º passo: Anotar o nº SPA para acompanhamento do atendimento;
- 7º passo: Encaminhar para Agente Patrimonial do Departamento.
2) Execução – Agente patrimonial do departamento
- 1º passo: Providencia a movimentação do bem, mediante módulo Sistema de Gestão Patrimonial – SIP, com o preenchimento do “TT – Termo de Transferência” (3vias);
- 2º passo: Assinatura TT, pelo novo responsável pelo bem, que ficará com uma via;
- 3º passo: Arquivamento de uma via e encaminhamento da outra ao Departamento de Gestão Patrimonial – DGP/PROAD
3) Execução – Agente Patrimonial da Direção:
- 1º passo: Excepcionalmente, caso o Departamento do solicitante não tenha Agente Patrimonial próprio, poderá encaminhar solicitação para Direção do Centro Tecnológico, utilizando o módulo SPA, no sistema EGESTÃO, anexando o formulário “Solicitação de Transferência Patrimonial” devidamente preenchido e assinado pelas partes envolvidas (recebedor, solicitante e anuência chefia), selecionando o campo destino como SEC/CTC.
- Prazo de execução: depende do montante dos serviços;
- Dúvidas sobre o preenchimento no SPA poderão ser obtidas no ramal 4733/SETIC, já em relação à execução da movimentação com o agente patrimonial do departamento ou no DGP poderá ser obtida pelo ramal 2154, com Tiago;
- Caso a retirada do material/equipamento seja realizada por um terceiro, solicitamos autorização por escrito ou anexo à solicitação no SPA, com as informações principais do bem.