Álvaro Prata participa de Seminário sobre a Lei do Bem
Na última terça (25), representantes do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e membros de empresas beneficiárias da Lei do Bem, participaram de uma reunião em Brasília, para avaliar as contribuições dos incentivos fiscais para o aumento dos índices de pesquisa e desenvolvimento (P&D) no setor privado.
A Lei n.º 11.196, de 21 de novembro de 2005, conhecida como Lei do Bem, garante incentivo fiscais para empresas que realizem pesquisas nas áreas de inovação e tecnologia. Para o secretário de Desenvolvimento Tecnológico, Álvaro Prata, o encontro pode indicar novos elementos para o país avançar tanto no aprimoramento da lei, como no estímulop à ampliação de seu uso para que as empresas inovem mais. “Após sete anos em vigor, a lei pode ser revista, para que possamos, cada vez mais, integrá-la e inseri-la nesse novo ambiente tecnológico que surge”, declarou o ex-reitor da Universidade Federal de santa Catarina.
O secretário adiantou aos participantes do seminário que o Programa Nacional de Apoio às Incubadoras de Empresas e Parques Tecnológicos (PNI) deve lançar, no segundo semestre, editais de R$ 100 milhões, ao todo. O CNPq será responsável pela chamada pública voltada a incubadoras e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep/MCTI), pela parte destinada a parques tecnológicos.
Fonte: Ascon do MCTI
