Emissão de portarias
Emissão de Portarias |
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Objetivos: Organização e distribuições das responsabilidades assumidas entre Docentes e Servidores Técnico-administrativos do Centro Tecnológico. |
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Procedimento
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1. Preparação da demanda – Solicitante
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1º passo: O solicitante deve identificar o tipo de portaria envolvendo discente e servidor técnico-administrativo e docente, requisitando o exercício de alguma função, encaminhando para Direção do CTC. Tipo de portarias:
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Tipo de portaria |
Quem emite |
Local publicação |
DIR/CTC |
Boletim Oficial |
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DIR/CTC |
Boletim Oficial |
Gabinete do Reitor |
Boletim Oficial/DOU |
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Gabinete do Reitor |
Boletim Oficial/DOU |
Gabinete do Reitor |
Boletim Oficial/DOU |
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Gabinete do Reitor |
Boletim Oficial/DOU |
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Gabinete do Reitor |
Boletim Oficial/DOU |
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Homologação PRAE |
Não |
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DIR/CTC |
Boletim Oficial |
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DIR/CTC |
Boletim Oficial |
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DIR/CTC |
Boletim Oficial |
DIR/CTC |
Boletim Oficial |
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Gabinete do Reitor |
Boletim Oficial/DOU |
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PROAD |
Boletim Oficial |
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DIR/CTC |
Boletim Oficial |
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DIR/CTC |
Boletim Oficial |
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DIR/CTC |
Boletim Oficial |
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DIR/CTC |
Boletim Oficial |
Obs.: Em ambos os casos os solicitantes devem encaminhar expedientes, impressos ou digitais para Direção do Centro Tecnológico, independente do tipo, constando obrigatoriamente:
Observar na distribuição da carga horária a legislação a seguir:
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2. Autuação o pedido
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1º passo: No módulo SPA do EGESTÃO (UFSC SEM PAPEL), anexar o memorando e encaminhar para o setor destino: SEC/CTC, respeitando todos requisitos definidos no item Preparação da Demanda.
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3. Acompanhamento do Pedido
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1º passo: Anotar o nº do SPA e acompanhar a tramitação do pedido.
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4. Execução das Portarias
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1º passo: A Direção do Centro Tecnológico avalia a solicitação, e caso seja aprovada, encaminha para redação da portaria;
2º passo: As portarias podem ser emitidas pela Direção do Centro ou pelo Gabinete do Reitor. As duas situações devem ser encaminhadas para publicações no Diário Oficial ou no Boletim Oficial. |
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5. Publicação das Portarias
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As solicitações para publicação no boletim oficial ou Diário Oficial devem ser encaminhadas, seguindo um padrão de texto, para o endereço eletrônico , via email.
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6. Encerramento
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Cópias das Portarias devem ficar arquivadas na Secretaria do Centro Tecnológico |